Reforma Administrativa em pauta: Diego Difante acompanha audiência pública no Congresso Nacional

O advogado Diego Difante, sócio do escritório Difante e Feltrin Advogados, está presente nesta terça-feira, 14 de outubro, no Congresso Nacional, acompanhando de forma presencial a audiência pública sobre a proposta de reforma administrativa.

A audiência é promovida conjuntamente pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, reunindo parlamentares, especialistas, representantes do funcionalismo público e diversas entidades da sociedade civil. O objetivo do encontro é aprofundar a discussão sobre os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC), que visa reestruturar significativamente o serviço público brasileiro.

Entre os principais pontos em debate estão as mudanças na forma de ingresso por concurso público, a reestruturação de cargos comissionados, novas regras para contratação temporária e critérios de remuneração vinculados a avaliações periódicas de desempenho, que poderão interferir diretamente na progressão de carreira e no pagamento de gratificações.

Para Diego, a presença ativa nos debates é essencial para garantir que o escritório esteja preparado para orientar seus clientes com segurança diante das mudanças que podem surgir.

“Estamos atentos a cada avanço no texto da PEC. A reforma pode trazer impactos profundos na estrutura administrativa brasileira, e nossa missão é orientar juridicamente nossos clientes diante deste novo cenário", afirmou.

O acompanhamento técnico-jurídico de propostas como esta é parte do compromisso do escritório Difante e Feltrin Advogados em fornecer assessoria jurídica atualizada, técnica e estratégica aos servidores públicos federais.

Fonte: Difante e Feltrin Advogados